Lei de Neto Evangelista determina uso de espumas de isolamento antichamas em estabelecimentos do MA
Está valendo em todo território maranhense a lei n° 12.111/24, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista, que torna obrigatória a utilização de espumas acústicas de isolamento antichamas, em todos os recintos fechados localizados no estado. De acordo com o texto, todos os estabelecimentos fechados como restaurantes, casas noturnas, buffets, cinemas e similares, com […]
Saiba mais
