No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual Neto Evangelista ampliou seu leque de ações e atividades voltadas para as mulheres. Na última quarta-feira (9), o parlamentou atuou como advogado assistente de acusação do Ministério Público, em casos de feminicídio.
Em suas redes sociais, o advogado que fez uma brilhante sustentação oral durante o debate no Tribunal do Júri, falou da honra de atuar como advogado assistente de acusação no caso da jovem Jecimara Cristian Marques Pacheco, morta por estrangulamento em 7 de fevereiro de 2020, no quarto de um hotel, no bairro São Cristovão em São Luís.
“Não podemos mais aceitar esses crimes bárbaros contra as mulheres. Que essa condenação de 19 anos e 3 meses de reclusão sirva de exemplo a toda sociedade e que a justiça sempre prevaleça”, disse Neto em suas redes sociais sobre o julgamento.
O acusado que está preso desde a época do crime foi condenado a 19 anos e 3 meses de reclusão por homicídio triplamente qualificado (feminicídio, asfixia e uso de recurso que impediu a defesa da vítima).
Ações no parlamento
Como deputado, Neto é autor de várias leis que garantem igualdade e segurança para as mulheres. Entre as conquistas estão a lei 11.354 que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por crimes de violência doméstica e feminicídio em cargo público e a Lei 11.189 que assegura à gestante inscrita em concurso público a remarcação do Teste de Aptidão Física (TAF), independente de previsão expressa no edital do concurso público, em data diversa da prevista.
Além disso, também são de autoria do parlamentar a Lei 9.507 que garante às grávidas vagas em estacionamentos de estabelecimentos públicos e privados no Maranhão e a Lei 11.430/2021 que determina a realização de campanhas preventivas de combate à violência contra às mulheres em eventos sociais e esportivos no estado.
Vale destacar que estão em tramitação mais três projetos de lei para atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Enfim, uma atuação digna de respeito e reconhecimento por parte de toda sociedade maranhense.
