POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1. INFORMAÇÕES GERAIS

Ao acessar e navegar pelo site, o usuário deverá estar ciente sobre a política de privacidade, compromisso com a transparência e segurança dos dados durante todo o processo de interação.

Prezado usuário, este documento contém a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, que foi elaborada sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX, e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022) e Lei de Proteção de Dados (LGPD- Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018), onde você poderá conhecer nossas políticas e práticas sobre coleta de Dados Pessoais e como o tratamento destes dados é feito. Leia com atenção!

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que acessam nosso site. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar, gerenciar ou excluir estas informações.

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada em decorrência de eventual atualização normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.

Vale ressaltar, que nos casos em que os dados forem considerados essenciais ou necessários, a opção por negar o acesso às informações acarretará na impossibilidade de recebermos a sua mensagem e interagirmos acerca do mandato.      

Avisaremos quando os Dados Pessoais forem considerados essenciais ou necessários.

O presente site se compromete a cumprir e respeitar os princípios previstos no art. 6º da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), estando eles abaixo elencados e esclarecidos conforme ao tratamento de dados realizados por este site:

1. Princípio da Finalidade: Este site respeita o que prevê o princípio da finalidade trazido na legislação supracitada, realizando o tratamento com finalidade legítima e específica, informando por meio desta Política de Privacidade e Segurança de forma explicita aos titulares dos dados que serão tratados o motivo do tratamento.  Nenhum tratamento será realizado de forma incompatível com as finalidades que serão informadas neste documento. 
2. Principio da Necessidade: Coletamos e tratamos apenas os dados necessários para a realização das finalidades explicitas do nosso site, com o compromisso de coletar e tratar o mínimo de informações do nosso usuário. Utilizamos apenas os dados pertinentes, proporcionais com a atividade desempenhada por nós, sem exceder nenhum limite na relação existente entre o usuário e o nosso site, sendo todo e qualquer dado coletado e tratado conforme as finalidades estabelecidas em nossa página.
3. Principio da Adequação: Todo tratamento realizado em nossa página é compatível com as finalidades informadas para o usuário, respectivo titular dos dados, não sendo realizado nenhum tipo de ação ou mecanismo que seja não condizente e desrespeite o contexto de tratamento necessário. 
4. Não discriminação: Os dados que coletamos, armazenamos e que realizamos qualquer tipo de tratamento não são utilizados para nenhum fim discriminatório, vexatório, ilícito ou abusivo. 
5. Principio da Qualidade dos dados: Garantimos aos titulares dos dados clareza e relevância no momento da coleta e do tratamento dos dados, além da possibilidade de atualização, conforme se fizer necessário para que seja cumprida a finalidade do tratamento, conforme a atividade que for realizada pelo usuário em nosso site. 
6. Principio do Livre Acesso: Esclarecemos por meio desta Política de Privacidade e Segurança que garantimos a todos os titulares de dados que realizamos o tratamento, a consulta de maneira gratuita e fácil, a qualquer momento em que desejarem, por meio de um canal específico, sobre o tratamento realizado com os seus dados, assim como qualquer informação referente aos dados coletados, podendo inclusive acontecer atualização dos dados pessoais do titular, sem que a necessidade de qualquer requisição por parte do nosso site. 
7. Principio da Prevenção: Adotamos e zelamos pela prevenção de todo e qualquer ato que possa gerar dano aos dados coletados dos usuários, com medidas implantadas em busca de prevenir qualquer situação incomoda, ilegal, ou que gere qualquer espécie de prejuízo/dano aos dados pessoais que realizamos. 
8. Principio da Transparência: Trabalhamos com clareza, precisão, exatidão e veracidade em todas as informações trazidas sobre o tratamento de dados, sendo o seu acesso fácil e disponível ao usuário nesta Política de Privacidade, bem como nos Termos de Uso no nosso site. As informações respectivas aos agentes de tratamento seguem o mesmo critério de transparência acima elencados. 
9.  Principio da Segurança: Informamos que utilizamos todas as medidas cabíveis e possíveis na seara técnica e administrativa, visando a maior proteção dos dados pessoais, desde o momento em que temos acesso a eles. As técnicas utilizadas buscam proteger os dados pessoais de todo e qualquer acesso não autorizado, bem como de situações que possam causar danos ao titular dos dados, ainda que acidentais ou ilícitas. As técnicas que utilizamos buscam trazer segurança e proteção ao titular dos dados que realizamos o tratamento, visto que são tomadas em busca de prevenir e proteger as informações coletadas de qualquer situação ilícita de perda, destruição, compartilhamento, comunicação ou difusão não autorizada. 
10.  Principio da responsabilização e prestação de contas: O agente irá demonstrar e comprovar que cumpre e respeita todas as normas cabíveis a Proteção de Dados Pessoais, adotando medidas adequadas para isso de maneira eficaz. O nosso site realiza todas as etapas referentes ao tratamento de dados pessoais dos usuários que o acessam, sem desrespeitar qualquer norma ou princípio presente na Lei 13.709/2018, tendo de forma clara e objetiva o fundamento da finalidade para o tratamento de cada informação pessoal coletada. 

• FONTES DE DADOS PESSOAIS

Os Dados Pessoais dos usuários podem ser captados através das seguintes fontes:

• Site : Nosso site, sem exceção, pode ser utilizado para coletar dados pessoais. Isso significa que o presente site que é operado diretamente através do nosso domínio e endereço IP.
• Correio Eletrônico e sistemas de troca de mensagens instantâneas: Os sistemas com serviços utilizados para manter a comunicação eletrônica com o usuário. Para tanto, são considerados tanto o presente site disponibilizado por nós quanto as plataformas, como Facebook, Instagram, Messeger, Twitter , Whatsapp, Telegram, e demais similares.
• Aplicativos móveis: Aplicativos desenvolvidos e/ou disponibilizados para dispositivos móveis.
• Registros offline: Registros obtidos por interações presenciais em eventos, palestras, etc.
• Dados recebidos de terceiros: Qualquer fonte de dado externa, que opte por realizar compartilhamentos ou disponibilize seus dados a nós. Isso inclui, por exemplo, o Facebook, o Instagram, Linkedin, Twitter, etc.

• QUAIS SÃO OS DADOS PESSOAIS QUE PODEMOS COLETAR E COMO ESTES SÃO COLETADOS?

Os dados que podemos coletar dos nossos usuários através dos meios supracitados estão em conformidade com o disposto nesta Política de Privacidade e dependerá do consentimento do usuário, sendo este dispensável somente nas hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Os dados que podemos coletar são os seguintes:

• Informações de Contato: Inclui informações que possam facilitar nosso contato com os usuários, como: endereços eletrônicos (e-mails), números de telefone, nome completo, perfis em redes sociais.
• Informações de login: São as informações disponibilizadas para a realização dos registros e autenticação de acesso ao nosso site.
• Informações técnicas sobre equipamentos computacionais ou dispositivos móveis: São as especificações de hardwares que contém informações acerca dos computadores, celulares e afins dos usuários. Essas informações nos mostram quais as capacidades dos e quais tipos de dispositivos os nossos usuários utilizam.
• Informações sobre como nosso site será utilizado: Durante a interação com nosso site, utilizamos tecnologias de coleta automática de dados para capturar informações sobre as ações realizadas por nosso usuário. Dentre os detalhes que coletamos estão quais links são clicados, quais páginas ou conteúdos são visualizados e por quanto tempo, entre outras informações e estatísticas semelhantes. Essas informações são capturadas por meio de tecnologias automatizadas, como Cookies (Cookies de navegador, por exemplo) e web beacons, e também através de rastreamento de terceiros. Os usuários possuem total liberdade para se opor à utilização de tais tecnologias, para tal consulte nosso canal de comunicação detalhados nesta política.
• Pesquisa de opinião e feedback de usuários: São as informações disponibilizadas pelos próprios usuários em nossos formulários e espaços para comentários ou opiniões sobre o mandato e atuação.
• Conteúdo gerado por usuários: Qualquer conteúdo criado e compartilhado com o site, através de plataforma do próprio site e aplicativos, sites e aplicativos de terceiros ou através de vias offline. Esse conteúdo abrange diversas modalidades, podendo ser um texto, uma mídia, um artigo, etc. Se for permitido, coletamos e publicamos conteúdos gerados por usuários para diversos fins, como sugestões para o mandato, opinião e divulgação de atuação, engajamento de usuários e redes sociais de terceiros.
• Informações de redes sociais e plataformas de terceiros: São as informações que são compartilhadas publicamente pelos usuários em redes sociais e plataformas de terceiros, como Facebook, Twitter, Instagram e LinkedIn. Nós recebemos informações dos perfis de rede social quando é baixado um item ou interagido com uma aplicação ou serviço web nosso em uma rede social de terceiros, quando é utilizado um recurso de rede social que é integrado a este site ou sempre que ocorre interação conosco por meio de uma rede social de terceiros. Caso precise de mais informações sobre como os dados são obtidos por nós ou para solicitar o não compartilhamento dessas informações de rede social, visite o site da rede social em particular.
• Dados sensíveis: Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim, dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:
  – dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;

– dados genéticos;

– dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;

– dados relativos à saúde do usuário;

– dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;

– dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de segurança conexas.

• Consentimento

Ao utilizar os serviços do site, o usuário está consentindo com a presente Política de Privacidade.

           O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada.

A retirada do consentimento poderá ser feita pelo email contato@netoevangelista.com.br.

O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feiro, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.

O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:

• para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
• para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
• quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;
• para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
• quando necessário, para atender aos interesses legítimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;
• para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.
                  Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.

Vale ressaltar que, o usuário dos nossos serviços também pode a qualquer momento deixar de receber comunicações do nosso site. Para tanto basta enviar um email para contato@netoevangelista.com.br indicando o desejo de não mais receber comunicações, ou simplesmente clicar no link “remover” ou de “cancelar sua inscrição contido em cada email.

• QUAIS SÃO SEUS DIREITOS?

Asseguramos aos usuários seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

• Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo.
• Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
• Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes.
• Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação.
• Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais.
• Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento, exceto nos casos previstos em lei.
• Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados.
• Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

• COMO VOCÊ PODE EXERCER SEU DIREITO?

Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato conosco através do seguinte meio disponível:

• contato@netoevangelista.com.br

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

• SOBRE A RETENÇÃO E TÉRMINO DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

De acordo com a legislação vigente, utilizaremos os dados pessoais dos usuários que foram aqui fornecidos, por quanto tempo for necessário para satisfazer as finalidades para as quais foram coletados, conforme descrito nesta política, ou para cumprir com os requerimentos legais aplicáveis, podendo variar de 6 a 12 meses, de acordo com o status do pedido do indivíduo, ou até este pedir para ter excluídas as informações coletadas.

Dados Pessoais usados para fornecer uma experiência personalizada ao usuário serão mantidos exclusivamente pelo tempo permitido, de acordo com a legislação vigente.

O usuário pode obter maiores detalhes sobre a retenção dos seus dados pessoais através dos nossos canais de comunicação detalhados nesta política.

Quando no término do período de tratamento, os dados pessoais serão eliminados no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação nas situações previstas na legislação vigente.

• O QUE FAZEMOS PARA MANTER SEUS DADOS SEGUROS?

Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade.

Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:

• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

Comprometemo-nos a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

• COM QUEM SEUS DADOS PODEM SER COMPARTILHADOS?

Tendo em vista a preservação de sua privacidade, não compartilharemos seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. 

Seus dados poderão ser compartilhados apenas com nossos parceiros comerciais, incluindo seus funcionários e colaboradores que são autorizados o acesso aos dados pessoais do usuário, única e exclusivamente para a função estabelecida requisitadas por meio de instruções determinadas.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:

I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes.

II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;

III – Proteção dos direitos em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

•  DEVER DE NÃO FORNECER DADOS DE TERCEIROS

Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usuário do site deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.

1. SOBRE DADOS PESSOAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

O presente site não demanda, não coleta, não processa, não armazena e nem compartilha, conscientemente, dados pessoais de menores de idade. Caso descoberta a ocorrência de qualquer tipo de manuseio dos referidos dados removeremos imediatamente de nossos registros.

Todavia, podemos coletar dados pessoais de crianças e adolescentes através dos seus pais ou responsáveis legais, mediante consentimento explícito e de acordo com as regras da legislação vigente.

1. SOBRE O USO DE COOKIES E SIMILARES.

Os Cookies são pequenos arquivos de texto que podem ser colocados no seu computador ou dispositivo portátil por sites ou serviços na web que você utiliza. Cookies são utilizados para melhorar o uso e a funcionalidade dos sites e demais serviços na web. Serve para entender melhor como nossos visitantes utilizam o nosso site, bem como as ferramentas por ele oferecido. Os Cookies nos facilitam o processo de adaptar nosso site às suas necessidades pessoais, facilitando sempre que possível o seu uso, receber feedback da satisfação dos nossos usuários.

Utilizamos os seguintes tipos de Cookies em nosso site :

• Cookies de desempenho: São cookies que otimizam a forma que nossas aplicações funcionam, coletando informações anônimas sobre as páginas acessadas.
• Cookies de Análise: Os cookies de análise são aqueles usados pelo proprietário de um site para analisar o comportamento dos seus visitantes.

É por meio desse cookie que o Google Analytics consegue fazer o seu trabalho.

• Cookies de sessão: São Cookies de uso temporário, criados para uma mesma sessão utilizada por uma máquina. Esse cookie serve somente para que o usuário seja identificado unicamente para o servidor ao qual foi autenticado, é armazenado na memória e por isso quando a máquina é desligada ele é perdido.
• Cookies persistentes: São Cookies que se mantêm na máquina até o prazo de sua expiração ou que são removidos pelo usuário. Eles são reconhecidos ao acessar novamente um site.
• Cookies estritamente necessários ou essenciais: São Cookies utilizados para efetuar tarefas indispensáveis ao bom funcionamento do site. Por isso, ele permite acesso seguro e efetivo às funcionalidades disponíveis. São cookies essenciais que possibilitam a navegação em nossas aplicações e o acesso a todos os recursos; se estes, nossos serviços podem apresentar mal desempenho ou não funcionar. 
• Cookies que nos mandam informações sobre o usuário: São Cookies colocados por nós para que seja permitido o acesso a um serviço ou site específico. Apenas a nós é permitido o acesso desses dados relacionados aos cookies.
• Cookies em propagandas: Os Cookies são colocados em propagandas de terceiros nesse site, caso seja relacionado e pertinente ao conteúdo que utilizamos. Caso o usuário de alguma forma faça uso dessa propaganda, seja interagindo ou clicando nela, estaremos fazendo uso de um Cookie de terceiro e esses dados poderão ser utilizados para mostrar dados e informações que sejam relevantes para quem clicou.
• Endereços de IP: O endereço IP é um número que identifica a máquina dentro da rede de computadores mundial ou local. É por meio dele que é possível acessar a internet e utilizar os protocolos de navegação online, além de registrar a máquina utilizada. Utilizaremos endereços IP para as seguintes finalidades:
  • Tratamento de problemas técnicos;
  • Manutenção da proteção e segurança do nosso site;
  • Obtenção de uma melhor compreensão de como nosso site e demais serviços online são utilizados;
  • Adaptação e divulgação das ações do mandato.
• Arquivos de Registro: Nós ou um terceiro que realiza atividades em nosso nome poderá coletar informações na forma de arquivos de registro (logs) para detalhar as atividades do site e coletar informações estatísticas sobre os hábitos e rotinas de navegação do usuário. Estes registros são gerados anonimamente, em geral, e nos ajudam a entender detalhes como:
  • O navegador e o sistema utilizados pelos usuários do nosso site;
  • Detalhes sobre a sessão do usuário, incluindo a URL de origem, a data, hora e quais páginas o usuário visitou em nosso site, e quanto tempo o usuário permaneceu utilizando-os;
  • Demais detalhes de navegação ou de contagem de cliques incluindo relatórios de tráfego de site, contagem de visitantes únicos e dados similares.
• Sinalizadores da web ou web beacons: Os sinalizadores da web também são utilizados neste site. Também conhecidos como web bugs ou web beacons, são pequenas sequências de código que permitem a entrega de uma imagem gráfica em uma página da web com o objetivo de transferir dados de volta para nós. Usamos as informações dos sinalizadores da web para os mais variados propósitos, incluindo:
  • Entender como um usuário responde as campanhas de e-mail;
  • Relatórios de tráfego dos nossos sites e serviços compatíveis ou similares;
  • Realizar a contagem de visitantes únicos, auditoria e relatórios de propagandas e e-mails, e personalização em nosso site.

É importante lembrar que cabe ao usuário assegurar que as configurações do seu dispositivo reflitam o seu consentimento em aceitar Cookies ou não.

A maioria dos navegadores permite que os usuários estabeleçam regras para notificá-los antes de aceitar os Cookies ou simplesmente recusá-los. Não é preciso ter Cookies habilitados para utilizar ou navegar em nosso site, mas neste caso não podemos garantir o acesso completamente funcional a todos os seus recursos. Recomendamos que consultem o botão “ajuda” no navegador para saber como realizar esse tipo de configuração. Ressaltamos que a utilização de navegadores diferentes no mesmo ou em aparelhos diferentes e em localizações distintas importam que cada um tenha suas preferências pessoais de cookies ajustadas particularmente.

Como os nossos sinalizadores da web também podem fazer parte de uma página da web, às vezes não é possível excluir esse tipo de recurso. Todavia, o usuário pode torná-lo completamente disfuncional ativando o recurso opt-out para os Cookies colocados por esse sinalizador.

1. ATUALIZAÇÕES EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamos para nós o direito de mudar e alterar essa política de privacidade a qualquer tempo conforme pertinência determinada por essas modificações.

Por isso, aconselhamos que seja acessada frequentemente essa política, conforme forem surgindo dúvidas para que sejam sanadas de forma atualizada e se estabeleça ciência dos pontos de reforma e melhoria.

1. DO RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS

O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.

1. COMO ENTRAR EM CONTATO

Você pode entrar em contato para:

• Perguntar ou comentar sobre esta Política e nossas práticas de privacidade e proteção de Dados Pessoais;
• Realizar uma reclamação;
• Confirmar a existência do tratamento de seus Dados Pessoais;
• Obter informações sobre o acesso aos seus Dados Pessoais;
• Realizar a correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados.

Para isso, solicitamos que você entre em contato conosco através do email: (INFORMAR EMAIL DE CONTATO CONOSCO).