O candidato a governador do Maranhão, Weverton Rocha, participou da ação de conscientização da lei antifogos, de n° 11.805/2022, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista. A lei proíbe a soltura de fogos de artifício acima de 100dB em benefício de animais e pessoas com sensibilidade auditiva como autistas e idosos. A cabine de simulação […]
Saiba maisLeis e ações em prol de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência são destaques em encontros com lideranças do candidato a deputado estadual, Neto Evangelista. Nesta terça-feira (30), moradores do Cruzeiro do Anil conversaram sobre os benefícios que o parlamentar já conquistou para as pessoas com deficiência, autistas e seus […]
Saiba maisPromulgada a lei que proíbe a comercialização de fogos de artifícios de estampido ou de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no Maranhão. A lei de n° 11.805/2022 é de autoria do deputado estadual Neto Evangelista já está em vigor e será regulamentada dentro do prazo de 90 dias pelo poder Executivo. De acordo […]
Saiba maisA queima, a soltura, o manuseio, a utilização e a comercialização de fogos de artifícios de estampido, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos festivo de efeito sonoro ruidoso, que ultrapasse os 100 decibéis, fica proibida no Maranhão. É o que determina o projeto de lei 281/2022, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil), […]
Saiba maisPessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias vivenciaram na tarde desta quinta-feira (27), uma experiência especial e inesquecível. Por meio da Lei 11.633/2021, de autoria do deputado Neto Evangelista (DEM), foi realizada a primeira sessão de cinema adaptada para autistas no Maranhão, no Cinepólis Shopping São Luís. “Estamos promovendo a inclusão, estimulando o […]
Saiba maisA partir de agora, todos os cinemas do Maranhão deverão oferecer, no mínimo, uma sessão mensal adaptada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). É o que determina a Lei 11.633/2021, originária do PL 522/2021, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto […]
Saiba maisLaudo médico que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) terá validade por prazo indeterminado em todo o Maranhão. A Lei 11.465/2021 é oriunda do projeto 117/2021, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM) e tem como objetivo evitar que a pessoa com TEA e seus familiares enfrentem dificuldades no acesso a seus direitos. […]
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