O candidato a governador do Maranhão, Weverton Rocha, participou da ação de conscientização da lei antifogos, de n° 11.805/2022, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista. A lei proíbe a soltura de fogos de artifício acima de 100dB em benefício de animais e pessoas com sensibilidade auditiva como autistas e idosos. A cabine de simulação […]
Saiba maisConscientizar a população sobre a importância de não soltar fogos com ruídos é o objetivo das ações do deputado estadual Neto Evangelista, no último final de semana, sobre a Lei de n° 11.805/2022, que proíbe a soltura de fogos com ruídos acima de 100 decibéis no Maranhão. A cabine de simulação é instalada em praças […]
Saiba maisPromulgada a lei que proíbe a comercialização de fogos de artifícios de estampido ou de qualquer artefato pirotécnico de efeito sonoro ruidoso no Maranhão. A lei de n° 11.805/2022 é de autoria do deputado estadual Neto Evangelista já está em vigor e será regulamentada dentro do prazo de 90 dias pelo poder Executivo. De acordo […]
Saiba maisA partir de agora, todos os cinemas do Maranhão deverão oferecer, no mínimo, uma sessão mensal adaptada para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). É o que determina a Lei 11.633/2021, originária do PL 522/2021, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto […]
Saiba maisLaudo médico que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) terá validade por prazo indeterminado em todo o Maranhão. A Lei 11.465/2021 é oriunda do projeto 117/2021, de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM) e tem como objetivo evitar que a pessoa com TEA e seus familiares enfrentem dificuldades no acesso a seus direitos. […]
Saiba maisTratamento adequado e melhor qualidade de vida às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). É o que garante a Lei 11.456/2021, oriunda do projeto de lei 137/2021, de autoria do deputado Neto Evangelista (DEM), que assegura atenção integral do sistema de saúde ao diagnóstico precoce e ao atendimento terapêutico multiprofissional de pessoas com Transtorno […]
Saiba maisMais uma importante lei de autoria do deputado estadual Neto Evangelista (DEM), que visa combater crimes contra a mulher, foi sancionada pelo governador Flávio Dino. Trata-se da Lei 11.340, oriunda do projeto 061/2021, que torna obrigatória a realização de campanha permanente de combate ao assédio e à violência contra mulheres em eventos culturais e esportivos realizados no Maranhão. “Além […]
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